Veja como o COMPETE Atacadista pode impulsionar seu comércio
Existem diferentes benefícios que podem impulsionar os resultados do seu comércio. Saiba como funciona o COMPETE Atacadista!
O COMPETE Atacadista é um programa que visa incentivar a instalação de novas empresas e ampliar alguns negócios já existentes no estado do Espírito Santo.
No entanto, há uma série de aspectos essenciais para que esse benefício possa ser utilizado de maneira positiva.
Mas você sabe como funciona?
Acompanhe a leitura e veja mais detalhes sobre o assunto!
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O que é o COMPETE Atacadista?
Trata-se de um benefício fiscal concedido pelo estado do Espírito Santo, direcionado às empresas atacadistas.
Ele faz parte do COMPETE-ES, um contrato em que os empresários se comprometem a aumentar a competitividade das empresas, gerando novas empresas e capacitando novos profissionais.
O COMPETE Atacadista visa atrair novos investimentos para o Espírito Santo, aproveitando a localização estratégica e a infraestrutura portuária.
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ma, o estado se torna um polo de distribuição de mercadorias para todo o país, movimentando o desenvolvimento econômico e social.
Como esse benefício funciona para os atacadistas?
O COMPETE Atacadista visa reduzir o ICMS nas operações de venda no atacado através de uma metodologia que implica em estorno de débito.
Dessa forma, a tributação efetiva sobre as operações interestaduais obtém redução de 12% para 1,1% sobre o valor das saídas interestaduais, mais a alíquota do adicional do COMPETE-ES de 3,5%, resultando em alíquota efetiva de 1,14%.
Isso significa que as empresas que usufruem do programa podem vender seus produtos para outros estados com a carga tributária muito menor, o que aumenta sua margem de lucro e competitividade no mercado.
Além disso, o programa também permite que as empresas importem e façam o desembaraço de suas mercadorias no Espírito Santo, sem a necessidade de antecipar o ICMS, que só é pago quando ocorre a venda da mercadoria.
Mas, afinal, quem pode aderir a esse programa?
Para aderir ao COMPETE Atacadista, a empresa precisa atender a alguns requisitos essenciais.
Dentre eles, destacamos:
- Ser contribuinte do ICMS no Espírito Santo;
- Realizar operações de venda no atacado para outras empresas;
- Faturamento anual superior a R$ 4,8 milhões.
Também é preciso não realizar vendas para consumidor final pessoa física e não operar com produtos, como café, energia elétrica, combustíveis, entre outros.
Além disso, a empresa precisa requerer a adesão ao contrato de competitividade do setor atacadista junto à Secretaria de Desenvolvimento do Espírito Santo (SEDES) e observar o disposto na Lei 10.568/2016, que regulamenta o programa.
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Sobretudo, o COMPETE Atacadista é um programa que pode beneficiar o seu negócio, pois oferece uma redução significativa do ICMS nas operações de venda no atacado para outros estados.
Para aderir ao programa, é preciso atender a alguns requisitos e solicitar a adesão junto a SEDES.
Além disso, é importante ter uma contabilidade para comércio que possa auxiliar na gestão financeira e fiscal da sua empresa, fornecendo informações e orientações para o sucesso do seu empreendimento.
Isso porque o profissional pode auxiliar nas particularidades financeiras e fiscais que são específicas do setor, bem como no controle das finanças, registro e análise de transações, e orientação para cumprimento das obrigações fiscais.
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