Saiba como as indústrias podem aproveitar o benefício fiscal no Espírito Santo
Fique por dentro das principais oportunidades que a legislação oferece para suas atividades no setor industrial. Saiba mais sobre o benefício fiscal na indústria!
O benefício fiscal é uma maneira de fornecer incentivos, por parte do governo, os quais são concedidos a determinados setores ou atividades econômicas, visando estimular o desenvolvimento, inovação e competitividade.
No estado do Espírito Santo, existem diferentes programas que proporcionam maiores vantagens, como redução, isenção ou diferimento do pagamento de impostos, entre outros.
Neste artigo, apresentamos quais os principais incentivos e como as indústrias podem usufruir dessas oportunidades.
Acompanhe a leitura e fique por dentro do assunto!
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O que é benefício fiscal?
Trata-se de uma oportunidade, a qual o governo concede ao contribuinte, dispensando de pagar total ou parcialmente um tributo que seria devido em uma operação recorrente de tributação.
Dessa forma, o benefício fiscal pode ser por meio das leis vigentes, decretos ou outros instrumentos legais, podendo ser de caráter temporário ou permanente.
Quais os principais benefícios fiscais no Espírito Santo?
O estado do Espírito Santo é reconhecido com um dos mais favoráveis para o desenvolvimento empresarial, devido a diferentes benefícios fiscais que são oferecidos aos empresários.
Essas políticas governamentais são projetadas para trazer novos investimentos, gerar empregos, diversificar a economia e reduzir as desigualdades regionais.
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Entre os principais incentivos oferecidos nessa região, estão:
Programa de Incentivo ao Investimento: o Invest-ES visa reduzir custos operacionais e aumentar a lucratividade do negócio, por meio da redução ou isenção do ICMS, créditos presumidos, incentivos para importação de máquinas e equipamentos.
Programa de Desenvolvimento de Ações Inovadoras: o Inova-ES foi criado para promover o desenvolvimento de atividades inovadoras no estado, através da redução de impostos e incentivos para contratação de mão de obra qualificada.
Programa de Desenvolvimento Econômico do Espírito Santo: O PROES oferece incentivos fiscais para empresas que promovem desenvolvimento econômico no estado, por meio da geração de empregos e investimentos, como redução de ICMS, incentivos para instalação de novas unidades produtivas, créditos para capacitação de colaboradores e outros.
Programa de Desenvolvimento e Proteção à Economia do Estado do Espírito Santo: o Compete-ES visa aumentar a competitividade dos setores produtivos do estado através da modernização e renovação tecnológica — oferece também redução de ICMS, créditos presumidos e outros incentivos para segmentos como agroindústria, atacadista e turismo.
Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias: o FUNDAP é concedido às empresas que realizam operações de comércio exterior por meio dos portos do Espírito Santo. Esse benefício fiscal consiste em financiamento de até 90% do valor do ICMS devido nas operações de importação ou exportação, com juros baixos e longos prazos.
Como as indústrias podem aproveitá-los?
As indústrias que desejam se beneficiar dos incentivos fiscais no Espírito Santo, devem cumprir alguns requisitos, como estar regularmente inscritas no Cadastro de Contribuintes do ICMS, apresentar projetos de investimento, gerar empregos, entre outros.
Além disso, as indústrias devem solicitar a adesão aos programas de benefícios fiscais junto aos órgãos competentes, como a Sefaz, SEDES, BANDES, entre outros.
Vale destacar que cada programa tem suas próprias normas, prazos e procedimentos, que devem ser observados pelas indústrias interessadas.
Por isso, busque apoio de uma contabilidade especializada para te auxiliar.
Por que uma contabilidade para indústria pode ajudar na obtenção desses incentivos?
Visando usufruir dos diferentes benefícios fiscais no Espírito Santo, é recomendado que os empresários busquem apoio de um profissional qualificado e com experiência em seu segmento.
Nós, da Invest Assessoria Contábil, dispomos de uma contabilidade para indústria e um time altamente capacitado, que está pronto para oferecer as melhores orientações sobre as práticas necessárias para aproveitar esses incentivos em sua rotina.
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